Em relatório enviado a Moraes, PF aponta que houve uma variação no patamar de exigência entre os casos dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Legislativo reúne esforços concentrados para destravar pautas importantes antes das eleições
Ministro Flávio Dino do STF determina que emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos são nulas e podem gerar multas diárias de R$ 100 mil.
Proposta reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. PEC ainda precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
Apenas 6 dos 21 partidos intimados ao STF já responderam sobre o papel de dirigentes nas emendas parlamentares
Ministro deu 10 dias para siglas com representação no Congresso darem explicações
Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.
Segundo a Polícia Federal, funcionários da Câmara teriam atuado em conjunto para desviar pelo menos 21 emendas parlamentares em benefício de Valdemar Costa Neto.
Presidente da Assembleia também confirmou a convocação de todos os aprovados no concurso e comentou a articulação do MDB para as eleições
Projeto que tramita em urgência impede a Câmara de votar outras matérias até ser apreciado
Senadores discutem emendas e ampliação da transição enquanto aguardam definição de Alcolumbre sobre proposta aprovada na Câmara
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
Transcorridos hoje 67 dias da chegada da MP ao Congresso, o projeto está parado, consequência da insensatez de parlamentares
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Veja os próximos passos para o fim da escala 6x1 no plenário.
Comissão da Câmara aprova parecer que reduz jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas. Saiba como será a transição e os próximos passos da PEC.
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Presidentes da República e da Câmara devem debater proposta em reunião nesta segunda-feira (25)
O ministro Flávio Dino exige explicações da Câmara sobre a viagem de Mário Frias ao exterior. O deputado é investigado por repasse de emendas a ONGs.
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Os dados atuais referentes às eleições de 2026 revelam que o público adolescente em condições de votar é menor quantitativamente dos que compareceram às urnas nas eleições de 2022 e 2024.
Cantor é acusado por ex-adolescente de abuso nos anos 1970; caso será analisado em agosto
Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!